Arquivo da categoria: correção monetária

CORREÇÃO MONETÁRIA EM DECISÕES JUDICIAIS – APLICAÇÃO IMEDIATA DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA TR.

A 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em decisão monocrática, no processo 70056217391 da Relatora Dr.ª Adriana da Silva Ribeiro, determinou o afastamento imediato da TR –  fator de correção monetária das cadernetas de … Continue lendo

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CNJ FORMA COMISSÃO PARA PROPOR UNIFORMIDADE NA CORREÇÃO DE CRÉDITOS JUDICIAIS.

Notícia de Gilson Luiz Euzébio da Agência CNJ de Notícias da 10/09/2013 – http://www.cnj.jus.br/. “O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (10/9), em sessão ordinária, formar uma comissão para estudar a possibilidade de estabelecer uma fórmula de correção … Continue lendo

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OAB REQUER CORREÇÃO PLENA DOS PRECATÓRIOS E PRIORIDADE NO JULGAMENTO.

Do Portal do Conselho Federal da OAB de 02/09/2013 -http://www.oab.org.br/. “Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho esteve nesta segunda-feira (02), reunido com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Cristina Irigoyen Peduzzi. A … Continue lendo

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PEC DO CALOTE: OAB NACIONAL REQUER AO STF PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.

Do site do Conselho Federal da OAB do dia 27/08/2013-http://www.oab.org.br/ “Brasília – O cumprimento pleno dos critérios definidos pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF) para o pagamento de precatórios, bem como a correção dos valores devidos, foi o objeto do … Continue lendo

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OAB NACIONAL REQUER CORREÇÃO PLENA NOS CÁLCULOS DE PRECATÓRIOS.

Do site do Conselho Federal da OAB de 19/08/2013 -http://www.oab.org.br/. “Brasília – O Conselho Federal da OAB requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (19), a concessão de medida cautelar que determine a aplicação de correção plena em … Continue lendo

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DECISÃO SOBRE PRECATÓRIOS É APLICADA POR TRIBUNAIS.

Reportagem de  Bárbara Pombo, de Brasília, publicada hoje no jornal Valor Econômico – http://www.valor.com.br/. “A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre precatórios já começou a ser aplicada, mesmo sem a definição de a partir de quando passará a valer. … Continue lendo

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DECISÃO DO SUPREMO JÁ BARRA TR EM PRECATÓRIOS.

Reportagem de Elton Bezerra que é repórter da revista Consultor Jurídico, publicada em 15 de junho de 2013 – http://www.conjur.com.br/. “O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça já estão aplicando a jurisprudência firmada no julgamento que derrubou … Continue lendo

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OAB REQUER A STF SANÇÕES PARA ENTE PÚBLICO INADIMPLENTE COM PRECATÓRIO.

Do site o Conselho Federal da OAB de 27/05/2013 http://www.oab.org.br/ “O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com petição em que requer a manutenção do “regime sancionatório” do artigo 97 do Ato das … Continue lendo

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PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONCLUI QUE INCIDE CORREÇÃO MONETÁRIA NO PERÍODO ENTRE O CÁLCULO E A EXPEDIÇÃO DA RPV.

Do site do STF de 29/05/2013 – http://www.stf.jus.br/ “Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (29), que é devida correção monetária no período entre a data de elaboração do cálculo da Requisição de Pequeno … Continue lendo

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CNJ APURA ERROS QUE ELEVAM DÍVIDAS DE PRECATÓRIOS.

Notícia da Agência Estado de hoje  – http://www.estadao.com.br/. “Além da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) declarando inconstitucional o sistema de pagamento de precatórios, a recente descoberta de erros no cálculo de dívidas judiciais vem agitando Judiciário, Executivo e credores. … Continue lendo

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