Arquivo da tag: precatórios

DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA VÃO RESPONDER A PROCESSOS DISCIPLINARES POR MÁ GESTÃO EM PRECATÓRIOS.

Reportagem de  Jorge Vasconcellos e Manuel Carlos Montenegro da Agência CNJ de Notícias publicada em seu site em 05/11/2013 - http://www.cnj.jus.br/. “Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (5/11), durante a 178ª Sessão Ordinária, abrir … Continue lendo

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TJPB NOTIFICA 107 MUNICÍPIOS DEVEDORES DE PRECATÓRIOS NO ESTADO.

Notícia de hoje do site http://www.pbagora.com.br/. “ No total de 107 municípios paraibanos devedores de precatórios foram notificados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para explicações a  respeito do atraso dos repasses obrigatórios relativos a exercícios anteriores. Eles terão um prazo de … Continue lendo

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FALTA DE QUORUM IMPEDE VOTAÇÃO DA PEC DOS PRECATÓRIOS.

Da Agência Senado – http://www12.senado.gov.br/. “Com 54 senadores registrados na Casa, foi adiada a votação da PEC dos Precatórios, principal item da pauta desta terça-feira (13). A proposta de emenda à Constituição (PEC 63/2011) amplia até 31 de dezembro o … Continue lendo

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LEI CARIOCA AUTORIZA COMPENSAÇÃO COM PRECATÓRIOS.

Por Alessandro Cristo que é editor da revista Consultor Jurídico, em sua publicação de 19/10- http://www.conjur.com.br/. “Os precatórios municipais do Rio de Janeiro já têm norma que autoriza seu uso para compensação com débitos tributários. É a Lei 5.537, publicada … Continue lendo

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É NECESSÁRIO DOLO PARA INTERVENÇÃO FEDERAL POR DÍVIDA.

Por Elton Bezerra que é repórter da revista Consultor Jurídico, na Revista Consultor Jurídico de hoje, 11 de setembro de 2012 -http://www.conjur.com.br/. “Intervenção federal em estado devedor de precatório só é possível se houver dolo do ente federado no descumprimento … Continue lendo

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TRIBUNAUS TERÃO QUE SE REORGANIZAR PARA PAGAR DÍVIDAS DOS GOVERNOS.

Notícia de ontem (25/06) por Mariana Braga da Agência CNJ de Notícias – http://www.cnj.jus.br/. “A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, orientou presidentes e representantes de 10 Tribunais de Justiça brasileiros a reorganizarem o setor responsável pelo pagamento de precatórios, … Continue lendo

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RECORDE DE INADIMPLÊNCIA DE PRECATÓRIOS.

Opinião de MARCO ANTONIO INNOCENTI, advogado e vice-presidente  da Comissão de Dívida Pública da OAB-SP e secretário da Comissão de Relações Institucional do Conselho Federal da OAB, publicada hoje no jornal O Estado de São Paulo – http://www.estadao.com.br/. “O governo … Continue lendo

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CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS OCORRERÁ EM JUNHO.

Informação de Mariana Braga da Agência CNJ de Notícia de hoje – (http://www.cnj.jus.br/) “A Corregedoria Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vão realizar em junho uma semana de conciliação para garantir o pagamento de precatórios … Continue lendo

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ COLOCA NO AR PÁGINA ELETRÔNICA DO SERVIÇO DE PRECATÓRIOS.

Do site do CNJ do último dia 25/05 (http://www.cnj.jus.br/). “Já está disponível, pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a nova página eletrônica do Serviço de Precatórios no Portal do Poder Judiciário. Os interessados poderão acessá-la no endereço http://www2.tjce.jus.br:8080/precatorios/. A … Continue lendo

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JUSTIÇA DO MATO GROSSO REGISTRA 100% DE ACORDOS NAS CONCILIAÇÕES SOBRE PRECATÓRIOS.

Notícia do site Só Notícias de ontem (24/05) http://www.sonoticias.com.br/. “O Tribunal de Justiça de Mato Grosso comemorou o índice de 100% de acordos nas conciliações realizadas pela Central de Conciliação de Precatórios Requisitórios do TJMT durante o mutirão realizado entre … Continue lendo

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