Arquivo da tag: penhora de precatórios

DEVEDOR PODE NOMEAR PRECATÓRIO PARA PENHORA, DIZ TJ-RS.

Notícia de JOMAR MARTINS publicada na Revista Consultor Jurídico do dia 18/03/2014 – http://www.conjur.com.br/. “A nomeação à penhora de precatório expedido contra o próprio Estado possui liquidez, portanto, serve para garantir a execução fiscal. O entendimento fez com que a … Continue lendo

Publicado em decisões judiciais, precatório | Com a tag , , , , | Deixar um comentário

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PAULISTA ACEITA PRECATÓRIO COMO GARANTIA EM PENHORA.

Reportagem de São Paulo por Andréia Henriques, no DCI de hoje http://www.dci.com.br/ “A Justiça paulista aceitou que duas empresas ofereçam precatórios como garantia na execução fiscal que sofrem. A 9ª e a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de … Continue lendo

Publicado em compensação, precatório | Com a tag , , , , , , , | Deixar um comentário

PRECATÓRIOS DEVEM SER ACEITOS COMO BENS A PENHORA.

Opinião de Glaucio Pellegrino Grottoli que é especialista em direito tributário do escritório Peixoto e Cury Advogados, publicado na Revista Consultor Jurídico de 8 de abril de 2012 http://www.conjur.com.br/. “Não é de hoje que se ouve falar do tema. Desde … Continue lendo

Publicado em Opinião jurídica, compensação, precatório | Com a tag , , , , | Deixar um comentário

PRECATÓRIO ACEITO EM PENHORA PARA ABATER DÍVIDA EM SÃO PAULO.

Notícia de hoje no portal  do DCI  (http://www.dci.com.br/) na reportagem de Andréia Henriques. “São Paulo – A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reformou decisão de primeira instância e garantiu que uma microempresa … Continue lendo

Publicado em compensação, decisões judiciais, notícias | Com a tag , , , | Deixar um comentário

FISCO NÃO DEVE ACEITAR VALOR DE FACE DE PRECATÓRIO.

Reportagem de hoje (23/11) do jornal Valor Econômico, por Maíra Magro, de Brasília. “Uma nova decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inibe o uso de precatórios para pagamento de dívidas tributárias em ações judiciais. Em um julgamento recente, a … Continue lendo

Publicado em compensação, decisões judiciais, notícias, precatório | Com a tag , , , , , , | Deixar um comentário

PRECATÓRIOS GANHAM NOVAS ALTERNATIVAS DE USO NO RIO GRANDE DE SUL.

Reportagem de hoje do Jornal do Comércio de Porto Alegre, da jornalista Mayara Bacelar – http://jcrs.uol.com.br/ “A longa espera pelo pagamento dos precatórios do governo do Estado pode não estar perto do fim para muitos credores, mas vê passar pelo … Continue lendo

Publicado em compensação, conciliação, legislação, notícias, precatório | Com a tag , , , , | Deixar um comentário

RIO GRANDE DO SUL SÓ EXECUTA DÍVIDA SE PAGAR PRECATÓRIO.

          Por Marília Scriboni, repórter da revista Consultor Jurídico, do último dia 07/09. “Credor da execução e devedor do crédito, o estado do Rio Grande do Sul só vai poder executar o que é dele por direito quando resolver pagar … Continue lendo

Publicado em compensação, decisões judiciais, notícias, precatório | Com a tag , , | Deixar um comentário