Arquivo da tag: ordem cronológica

TJPR TERÁ DE REFAZER LISTA DE PRECATÓRIOS COM RESPEITO À ORDEM CRONOLÓGICA.

Notícia de Jorge Vasconcellos da Agência CNJ de Notícias de 23/04/2013 – http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/ “Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (23/4), durante a 20ª Sessão Extraordinária, que o Tribunal de Justiça do Estado do … Continue lendo

Publicado em ordem cronológica, precatório | Com a tag , , , , , , , , , | 1 comentário

SUSPENSOS PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS EM ORDEM CRESCENTE.

Notícia da Assessor-Coordenadora de Imprensa, Adriana Arend do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul publicada em 02/04/2013- http://www.tjrs.jus.br/. “Com a publicação, em 02.04.2013, da ata de julgamento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a inconstitucionalidade … Continue lendo

Publicado em alimentar, ordem cronológica, precatório, preferência constitucional | Com a tag , , , , , , , , | 5 comentários

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO JÁ DISPONIBILIZOU MAIS DE R$ 5,5 BILHÕES PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.

Notícia do Setor de Comunicação Social TJSP de ontem (26/11) -www.tjsp.jus.br/. “A Emenda Constitucional nº 62, publicada em dezembro de 2009, transferiu a responsabilidade dos pagamentos dos precatórios aos Tribunais de Justiça. Desde aquela data, as entidades devedoras (Estado, prefeituras … Continue lendo

Publicado em notícias, ordem cronológica, precatório | Com a tag , , , | 4 comentários

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA DESTACA IMPORTÂNCIA DO SEMINÁRIO DE “PRECATÓRIO”.

Da Assessoria de Comunicação Institucional de hoje 18/09/2012 -http://www.tjro.jus.br/. “Não há dúvidas de que o seminário sobre ‘precatórios’ foi positivo, pois além de esclarecer dúvidas sobre a matéria também possibilitou o estreitamento de laços entre outros estados da federação, para … Continue lendo

Publicado em conciliação, precatório | Com a tag , , , | Deixar um comentário

DESORDEM E DESCASO DOMINAM SETOR DE PRECATÓRIOS, AFIRMA CORREGEDORA DO CNJ.

Da Agência CNJ de Notícias de ontem (30/08) por Gilson Luiz Euzébio -http://www.cnj.jus.br/. “A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, afirmou nesta quinta-feira (30/08) que a situação do serviço de precatórios nos tribunais “é preocupante”. “Encontramos desordem, descaso, corrupção, … Continue lendo

Publicado em intervenção, precatório | Com a tag , , , , , , , | 3 comentários

FÓRUM NACIONAL APRIMORARÁ GESTÃO DE DÍVIDAS DE PRECATÓRIOS.

Informação de ontem  21/08/2012  da Agência CNJ de Notícias por Mariana Braga – http://www.cnj.jus.br/. “O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (21/8), resolução que cria o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec). O grupo, formado por conselheiros … Continue lendo

Publicado em intervenção, precatório | Com a tag , , , , | 1 comentário

GOVERNADOR DE SÃO PAULO SUSPENDE LEILÃO DE PRECATÓRIOS.

Notícia de hoje do site  da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo-  http://www.oabsp.org.br/. “O presidente em exercício da OAB SP Marcos da Costa, considerou positiva a reunião realizada nesta terça-feira (14/8), às 9 horas, no Palácio dos … Continue lendo

Publicado em leilão de precatórios, notícias, ordem cronológica | Com a tag , , , , , , | Deixar um comentário

O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CONFIRMA QUE OS PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS POR ACORDO NÃO NECESSITAM DE OBSERVAR A ORDEM CRONOLÓGICA.

O CNJ publicou ontem acórdão de relatoria do Conselheiro JOSÉ LÚCIO MUNHOZ,  no Procedimento de Controle Administrativo nº 0001138-12.2012.2.00.0000, julgado na sessão de 30/07/2012, no qual ficou ratificado o entendimento de que nos acordos feitos por Juízos Conciliatórios, não é … Continue lendo

Publicado em decisões judiciais, ordem cronológica, precatório | Com a tag , , , , , , , | 1 comentário

SUPERIOR TRIBUNAL DO TRABALHO PERMITE ANTECIPAÇÃO DE PRECATÓRIO PARA HERDEIROS.

Notícia de ontem (13/08) da Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho –  http://www.tst.gov.br/. “O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP) que determinou o sequestro de verbas públicas … Continue lendo

Publicado em alimentar, decisões judiciais, precatório, sequestro | Com a tag , , , , | Deixar um comentário

AUXÍLIO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA DEVE REGULARUIZAR PAGAMENTO DE R$ 1 BILHÃO EM PRECATÓRIOS.

Por Mariana Braga da Agência CNJ de Notícias de ontem (24/07)- http://www.cnj.jus.br/. “Procuradores jurídicos de municípios e do estado da Bahia que possuem dívidas reconhecidas pela Justiça, os chamados precatórios, se reuniram nesta terça-feira (24/7) com a equipe da Corregedoria … Continue lendo

Publicado em Requisição de Pequeno Valor, ordem cronológica, precatório | Com a tag , , , , , | Deixar um comentário