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SUPREMO RETOMA NA PRÓXIMA SEMANA AÇÃO SOBRE CORREÇÃO DE PRECATÓRIOS.

Por Mariana Oliveira, hoje no site G1, em Brasília. “A ação que definirá o novo método de correção monetária para pagamento dos precatórios voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) e está programada para ser julgada na quarta-feira (12) da … Continue lendo

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PRECATÓRIOS ESTÃO NA PAUTA DO CNJ NESTE ANO.

Reportagem de Giselle Souza da Agência CNJ de Notícias publicada hoje -http://www.cnj.jus.br/. “O ano promete ser intenso para a conselheira Ana Maria Amarante. Eleita em outubro para presidir o Fórum Nacional dos Precatórios (Fonaprec), caberá a ela conduzir, em 2014, … Continue lendo

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MINISTRO ARQUIVA RECLAMAÇÃO SOBRE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.

Do portal do Supremo Tribunal Federal em 15/10/2013 -http://www.stf.jus.br/. “O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 16410, na qual a União pedia liminar para suspender decisão proferida pela Primeira Seção do Superior … Continue lendo

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TNU DA JUSTIÇA FEDERAL CANCELA SÚMULA SOBRE CORREÇÃO DE ATRASADOS EM CONDENAÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.

Notícia do site do Conselho da Justiça Federal de 09/10/2013 – http://www.cjf.jus.br/cjf/ “A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu cancelar a Súmula 61 que tinha o seguinte enunciado: “As alterações promovidas pela Lei 11.960/2009 têm aplicação … Continue lendo

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CNJ FORMA COMISSÃO PARA PROPOR UNIFORMIDADE NA CORREÇÃO DE CRÉDITOS JUDICIAIS.

Notícia de Gilson Luiz Euzébio da Agência CNJ de Notícias da 10/09/2013 – http://www.cnj.jus.br/. “O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (10/9), em sessão ordinária, formar uma comissão para estudar a possibilidade de estabelecer uma fórmula de correção … Continue lendo

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OAB REQUER CORREÇÃO PLENA DOS PRECATÓRIOS E PRIORIDADE NO JULGAMENTO.

Do Portal do Conselho Federal da OAB de 02/09/2013 -http://www.oab.org.br/. “Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho esteve nesta segunda-feira (02), reunido com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Cristina Irigoyen Peduzzi. A … Continue lendo

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PEC DO CALOTE: OAB NACIONAL REQUER AO STF PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.

Do site do Conselho Federal da OAB do dia 27/08/2013-http://www.oab.org.br/ “Brasília – O cumprimento pleno dos critérios definidos pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF) para o pagamento de precatórios, bem como a correção dos valores devidos, foi o objeto do … Continue lendo

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