Arquivo da tag: FEDERALIZAÇÃO DOS PRECATÓRIOS

STF ABRIRÁ A PORTA PARA SOLUÇÃO DOS PRECATÓRIOS.

Artigo de Flavio Brando, advogado e ex-presidente das Comissões de Precatórios do Conselho Federal da OAB e OAB-SP, na Revista Consultor Jurídico de hoje http://www.conjur.com.br/. “Credores e devedores poderão receber um presente do STF ao julgar a modulação (esclarecimentos necessários … Continue lendo

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OAB PEDE ESTUDO SOBRE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.

Notícia  de Livia Scocuglia que é repórter da revista Consultor Jurídico, em sua edição de 24 de junho de 2013 – http://www.conjur.com.br/- “O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil enviou ofício à Casa Civil da Presidência da República … Continue lendo

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OAB TENTA VETAR MODULAÇÃO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.

Notícia de hoje por Victor Vieira que é repórter da revista Consultor Jurídico – http://www.conjur.com.br/. “A Ordem dos Advogados do Brasil entrou com uma petição no Supremo Tribunal Federal para impugnar o pedido de entes públicos para modular dispositivos da … Continue lendo

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AS VÁRIAS SOLUÇÕES PARA OS PRECATÓRIOS.

Artigo de Marcus Vinicius Furtado, presidente nacional da OAB, publicado hoje jornal O ESTADO DE SÃO PAULO. “Sempre que o Judiciário bate o martelo obrigando a autoridade pública a reparar seus erros na forma de indenização a quem de direito, … Continue lendo

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DECISÃO DO STF PÕE FIM À ERA DO CALOTE DE PRECATÓRIOS.

Artigo do advogado Marcelo Gatti Reis Lobo que é  membro da Comissão de Precatórios da OAB, especialista em Direito Processual Civil do Dabul & Reis Lobo Sociedade de Advogados, publicado hoje da Revista Consultor Jurídico -http://www.conjur.com.br/. “Na semana passada, decisão … Continue lendo

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OAB PROPÕE AO GOVERNO A FEDERALIZAÇÃO DOS DÉBITOS DE PRECATÓRIOS.

Notícia de hoje do site do Conselho Federal da OAB -http://www.oab.org.br/. “Brasília – A participação do governo federal num projeto de securitização das dívidas em precatórios dos Estados e municípios, para que possam ser usados como moeda de pagamentos de … Continue lendo

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DECISÃO SOBRE PRECATÓRIOS NÃO ENCERRA A DISCUSSÃO.

Reportagem de Leonardo Léllis, repórter da revista Consultor Jurídico em sua edição de 18.03.2013 -http://www.conjur.com.br/. “A decisão do Supremo Tribunal Federal de derrubar o regime especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional 62/2009, não encerrou a discussão sobre … Continue lendo

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OAB APRESENTA SOLUÇÕES PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.

Notícia do site do Conselho Federal da OAB do dia 17.03.2013 -http://www.oab.org.br/. “Brasília – Restabelecido o império da Lei e da Constituição, vedando-se o calote dos precatórios, a governabilidade pública permanecerá intacta, apesar do terrorismo verbal clássico de que o … Continue lendo

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FEDERALIZAÇÃO DA DÍVIDA DE PRECATÓRIOS É A MEHLOR SOLUÇÃO.

Artigo de Flavio Brando (advogado e presidente das Comissões de Precatórios do Conselho Federal da OAB e OAB-SP) e Marcus Vinicius Furtado Coêlho (presidente do Conselho Federal da OAB) publicado dia 19.02.2013 na Revista Consultor Jurídico – http://www.conjur.com.br/. “Retorna à … Continue lendo

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CENTRALIZAÇÃO DA DÍVIDA – UNIÃO DEVE ADMINISTRAR TODOS OS PRECATÓRIOS.

Por Flavio José de Souza Brando – presidente da Comissão de Precatórios da OAB/SP e vice-presidente da Comissão de Precatórios da OAB Federal publicado na Revista Consultor Jurídico, 1º de agosto de 2011 “Deverá recomeçar em breve no Supremo Tribunal … Continue lendo

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