Arquivo da tag: Estado de São Paulo

OAB/SP: SUMIÇO DE PROCESSOS ATRASA PAGAMENTO DE IDOSOS.

Notícia do site do MONITOR MERCANTIL de 28/08/2013 - http://www.monitormercantil.com.br/. “A via-crúcis por que passam os credores de precatórios alimentares não termina nem mesmo quando o dinheiro a que eles têm direito encontra-se já depositado nos autos, pronto para pagamento. Depois … Continue lendo

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OAB SP DIZ QUE CREDOR DE SÃO PAULO NÃO PODE ESPERAR MAIS POR PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

Notícia de 16/05/2013 no site da OAB/SP -http://www.oabsp.org.br/. “A Comissão de Precatórios da OAB SP vem acompanhando a questão do pagamento dos precatórios do Estado de São Paulo, tendo encaminhado ao Conselho Federal da OAB parâmetros mínimos que devam ser … Continue lendo

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PRECATÓRIOS: GOVERNADOR E PREFEITO DE SÃO PAULO MANIFESTAM PREOCUPAÇÃO COM A MODULAÇÃO NAS ADIs 4357 e 4425.

Notícia do portal do Supremo Tribunal Federal de 14/05/2013 – http://www.stf.jus.br/. “O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, o prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, foram recebidos hoje … Continue lendo

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A OPÇÃO DE SÃO PAULO PELO ACORDO DIRETO PARA PAGAMENTO DE SEUS PRECATÓRIOS NO EXERCÍCIO 2013.

No final do ano passado (17.12.2012) o Governo do Estado de São Paulo fez editar o DECRETO Nº 58.718, que dispõe, nos termos do § 8º do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a aplicação, no exercício … Continue lendo

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TJ-SP PAGARÁ HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM RPV PRÓPRIA.

Notícia de Elton Bezerra, repórter da revista Consultor Jurídico de 16/01/2013 http://www.conjur.com.br/ “O Tribunal de Justiça de São Paulo editou resolução que modifica a forma de pagamento dos honorários sucumbenciais referentes às Requisições de Pequeno Valor — causas contra a … Continue lendo

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA PAULISTA ACEITA PRECATÓRIO COMO GARANTIA EM PENHORA.

Reportagem de São Paulo por Andréia Henriques, no DCI de hoje http://www.dci.com.br/ “A Justiça paulista aceitou que duas empresas ofereçam precatórios como garantia na execução fiscal que sofrem. A 9ª e a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de … Continue lendo

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O ESTADO DE SÃO PAULO – PRECATÓRIOS – ORÇAMENTO DE 2013.

Segundo projeto do Orçamento enviado pelo governador Geraldo Alchmin à Assembléia Legislativa de São Paulo, foram reservados R$ 2,3 bilhões para pagamento de precatórios para o exercício de 2013, segundo informações publicadas na Imprensa Oficial do último dia 04/10/2012, por … Continue lendo

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GOVERNO PAULISTA CANCELA LEILÃO PARA PAGAR PRECATÓRIOS.

Artigo de Ana Flávia Magno Sandoval que é advogada e professora assistente na área de Direito Tributário, especializanda em Direito Tributário pela PUC/Cogeae e sócia no escritório Sandoval Filho Sociedade de Advogados, publicado hoje (21/09) na Revista Consultor Jurídico – … Continue lendo

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LUTA DA OAB SP GARANTE DIREITOS AOS CREDORES DE PRECATÓRIOS.

Artigo de Marcos da Costa que é presidente em exercício da OAB SP publicado no dia 12/09/2012 no site http://www.oabsp.org.br/. “Desde 2009, quando a Proposta de Emenda Constitucional 62, a chamada PEC do Calote, alterou a forma de pagamento de … Continue lendo

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REGRAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO PARA OS LEILÕES DE PRECATÓRIOS PREOCUPAM.

Reportagem de Andréia Henriques, publicada hoje no Diário Comércio e Indústria de São Paulo– DCI – http://www.dci.com.br/legislacao/. “O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou na segunda-feira (27) resolução que traz as regras para os leilões de precatórios no … Continue lendo

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