Arquivo do mês: outubro 2012

OPERAÇÃO PRECATÓRIO DEFLAGRADA PELA POLÍCIA FEDERAL.

Reportagem de Fausto Melo e Felipe Reconto do jornal O Estado de São Paulo publicada hoje (31/10) -  http://www.estadao.com.br/. “A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira, 31, a Operação Pretório em seis Estados para desarticular uma quadrilha envolvida … Continue lendo

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL INSTALAM SISTEMA PARA AGILIZAR PAGAMENTO DE RPVS.

Reportagem de Gilberto Jasper sob coordenação de Imprensa de Adriana Arend, publicada no dia 24/10 no sita do TJRS – http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa. “O Tribunal de Justiça, a Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) instalaram oficialmente … Continue lendo

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FÓRUM PROPORÁ SOLUÇÕES PARA MELHORAR GESTÃO DE PRECATÓRIOS.

Por Tatiane Freire da Agência CNJ de Notícias em 24/10 -http://www.cnj.jus.br/. “O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalou nesta quarta-feira (24/10) o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), que terá por objetivo elaborar estudos e propor medidas para aperfeiçoar a gestão … Continue lendo

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MUNICÍPIOS CEARENSES INCLÚIDOS NO CEDIN POR FALTA DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.

A  repórter  Marcela de Freitas informa no site – http://www.cearaagora.com.br/noticias/ – que os municípios de Novo Oriente e Monsenhor Tabosa, ambos do Ceará ,foram incluídos no Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes (Cedin) porque não depositaram parcelas referentes ao pagamento de … Continue lendo

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HOJE SERÁ INSTALADO O FÓRUM NACIONAL DE PRECATÓRIOS

No Plenário do CNJ, em Brasília, será instalado hoje às 14 horas o Fórum Nacional de Precatórios – FONAPREC – sob a condução do presidente do Fórum, conselheiro José Guilherme Vasi Werner, que na sequência presidirá a 1ª Assembléia Ordinária … Continue lendo

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LEI CARIOCA AUTORIZA COMPENSAÇÃO COM PRECATÓRIOS.

Por Alessandro Cristo que é editor da revista Consultor Jurídico, em sua publicação de 19/10- http://www.conjur.com.br/. “Os precatórios municipais do Rio de Janeiro já têm norma que autoriza seu uso para compensação com débitos tributários. É a Lei 5.537, publicada … Continue lendo

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FÓRUM AJUDARÁ TRIBUNAIS NA GESTÃO DE DÍVIDAS DO PODER PÚBLICO.

Reportagem de hoje  (22/10) por Tatiane Freire da  Agência CNJ de Notícias – http://www.cnj.jus.br/. “Será instalado na próxima quarta-feira (24/10) o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), órgão criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de elaborar estudos … Continue lendo

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PRECATÓRIOS E MENSALÃO.

Opinião de OPHIR CAVALCANTE, advogado e presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicada dia 14/10/2012 no jornal Folha de São Paulo http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/. “Precatórios e mensalão têm muitos pontos em comum: abuso de autoridade, desvio de dinheiro “carimbado” … Continue lendo

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OAB SUGERE AO CNJ CRIAÇÃO DE TABELA-PADRÃO PARA OS PRECATÓRIOS.

Notícia do dia 10/10/2012 do Conselho Federal da OAB http://www.oab.org.br/ “Brasília – Por sugestão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o corregedor nacional da Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou hoje (10) à sua assessoria que estude a … Continue lendo

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A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE ICMS E A DÍVIDA PÚBLICA.

Opinião de Fernando Facury Scaff que é advogado e sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Melo, Guimarães, Pinheiro & Scaff – Advogados; é professor da Universidade de São Paulo e doutor em Direito pela mesma Universidade, publicado hoje (09/10) … Continue lendo

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