Arquivo do mês: agosto 2012

DESORDEM E DESCASO DOMINAM SETOR DE PRECATÓRIOS, AFIRMA CORREGEDORA DO CNJ.

Da Agência CNJ de Notícias de ontem (30/08) por Gilson Luiz Euzébio -http://www.cnj.jus.br/. “A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, afirmou nesta quinta-feira (30/08) que a situação do serviço de precatórios nos tribunais “é preocupante”. “Encontramos desordem, descaso, corrupção, … Continue lendo

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DÍVIDA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS COM PRECATÓRIOS CHEGA A R$ 94 BILHÕES.

A Agência CNJ de Notícias de hoje na edição de Gilson Euzébio e Mariana Braga- http://www.cnj.jus.br/, faz um apanhado dos valores devidos pelos estados e municípios, que ultrapassariam ao valor de R$  94 bilhões de reais. Em que pese o … Continue lendo

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REGRAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO PARA OS LEILÕES DE PRECATÓRIOS PREOCUPAM.

Reportagem de Andréia Henriques, publicada hoje no Diário Comércio e Indústria de São Paulo– DCI – http://www.dci.com.br/legislacao/. “O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou na segunda-feira (27) resolução que traz as regras para os leilões de precatórios no … Continue lendo

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ESTADO DO MATO GROSSO QUITA R$ 1,3 BILHÃO EM PRECATÓRIOS E É O PRIMEIRO ESTADO DO PAÍS A ZERAR DÉBITO.

O cenário da notícia em Mato Grosso, publicado Terça-Feira, 28 de Agosto de 2012,  da Redação CenárioMT – http://www.cenariomt.com.br/ “Por causa desta condição o governador Silval Barbosa (PMDB) e o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens … Continue lendo

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ALAGOAS AMPLIA USO DE PRECATÓRIO EM PAGAMENTO DE ICMS SOBRE IMPORTAÇÃO.

Reportagem de  Marta Watanabe, de São Paulo, publicada hoje no jornal Valor Econômico. “Pouco mais de um mês após a publicação de resolução do Senado, que unifica as alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para … Continue lendo

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO REGULAMENTA OS LEILÕES DE PRECATÓRIOS.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo editou a RESOLUÇÃO Nº 572/2012, que regulamenta  os leilões como forma de pagamento de precatórios de débitos de vários entes públicos  submetidos ao disposto no artigo 97 do ADCT. Eis … Continue lendo

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PRECATÓRIOS E RPVs – UMA DÍVIDA SOCIAL.

Artigo de hoje de CLAUDIO LAMACHIA que é advogado e presidente da OAB/RS publicado no jornal ZERO HORA – http://wp.clicrbs.com.br/. “O Estado costuma ser ágil em cobrar compromissos financeiros dos cidadãos, mas lento, muito lento, quando a relação se inverte. … Continue lendo

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PREFEITURA DE FORTALEZA INCLUÍDA ENTRE ENTIDADES INADIMPLENTES.

Notícia de hoje do Diário do Nordeste – http://diariodonordeste.globo.com/. “Com quase R$ 190 milhões em precatórios – dívidas do poder público em função de ações judiciais contra estados, municípios e União -, o Município de Fortaleza será incluído no Cadastro … Continue lendo

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NOVIDADES PARA OS PRECATÓRIOS.

Notícia de hoje do jornal O ESTADO DE SÃO PAULO -http://www.estadao.com.br/. “Com o fracasso da tentativa de leiloar parte dos precatórios que se dispôs a pagar no primeiro semestre deste ano, o que poderia lhe propiciar grandes descontos, mas imporia … Continue lendo

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FÓRUM NACIONAL APRIMORARÁ GESTÃO DE DÍVIDAS DE PRECATÓRIOS.

Informação de ontem  21/08/2012  da Agência CNJ de Notícias por Mariana Braga – http://www.cnj.jus.br/. “O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (21/8), resolução que cria o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec). O grupo, formado por conselheiros … Continue lendo

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