Arquivo do mês: julho 2012

OAB PARTICIPARÁ DE JULGAMENTO DA OEA SOBRE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.

Notícia de hoje do jornal Valor Econômico por Bárbara Mengardo, de São Paulo. “ O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deverá participar como amicus curiae no julgamento da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a demora … Continue lendo

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TRIBUNAIS SUPERIORES RETOMAM SEUS JULGAMENTOS.

Na próxima quarta-feira dia 1º de agosto, terminam as férias forenses dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), quando serão retomadas as sessões de julgamentos. Inúmeros processos com teses de relevante interesse público … Continue lendo

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PRECATÓRIOS NO RIO DE JANEIRO TÊM DUAS FILAS: UMA ANDA, A OUTRA, NÃO.

Artigo de hoje de Francisco A. Fabiano Mendes que é advogado no escritório Ayrton Costa e Advogados Associados, publicado na Revista Consultor Jurídico – http://www.conjur.com.br/. “Quem atua na área jurídica sabe que “precatório” significa o crédito do particular contra o … Continue lendo

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AUXÍLIO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA DEVE REGULARUIZAR PAGAMENTO DE R$ 1 BILHÃO EM PRECATÓRIOS.

Por Mariana Braga da Agência CNJ de Notícias de ontem (24/07)- http://www.cnj.jus.br/. “Procuradores jurídicos de municípios e do estado da Bahia que possuem dívidas reconhecidas pela Justiça, os chamados precatórios, se reuniram nesta terça-feira (24/7) com a equipe da Corregedoria … Continue lendo

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ESPECIALISTAS DEBATEM SITUAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO RIO GRANDE DO SUL E NO BRASIL.

Notícia de ontem (23/07) do AGORA JORNAL DO SUL http://www.jornalagora.com.br/. “O 1º Fórum da Semana Estadual de Conscientização dos Direitos dos Precatoristas no Estado do Rio Grande do Sul promoveu, na manhã de segunda-feira, 23, no Plenário 20 de Setembro … Continue lendo

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FÓRUM ESTADUAL DP RIO GRANDE DO SUL REDIGE 19 PROPOSTAS PARA ACELERAR QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS.

Notícia da edição impressa de hoje do Jornal do Comércio de Porto Alegre, por  Alexandre Leboutte. “Em conjunto com entidades de servidores ativos e inativos do Estado, a Frente Parlamentar dos Precatórios Judiciais, coordenada pelo deputado estadual Frederico Antunes (PP), … Continue lendo

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REESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE PRECATÓRIOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA – 2ª FASE.

Informação de hoje da Agência CNJ de Notícias por Tatiane Freire -http://www.cnj.jus.br/. “Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça volta nesta segunda-feira (23/7) ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para a segunda fase do trabalho de reestruturação da área … Continue lendo

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ATRASO INJUSTIFICADO NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS GERA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NO ESTADO DE SÃO PAULO.

Em recente julgamento o Tribunal de Justiça de São Paulo, por unanimidade de votos, reconheceu a obrigação do Estado de São Paulo em pagar danos morais aos credores de precatório pela demora de pagamento. Segundo informa o Dr. Flavio Brando, … Continue lendo

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JUDICIÁRIO PODE PERDER JUROS DE PRECATÓRIOS.

Noticia de hoje do jornal O Estado de S. Paulo por Fausto Macedo da Agência Estado – http://www.estadao.com.br/. “Os tribunais em todo o País poderão perder uma renda extraordinária que engorda seus cofres graças aos precatórios – títulos em favor … Continue lendo

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COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS COM PRECATÓRIOS É POUCO UTILIZADA.

Reportagem de hoje do jornal Valor Econômico por Bárbara Pombo e Bárbara Mengardo , de Brasília e São Paulo. “A maioria dos Estados parece não ter interesse em abater dívidas tributárias com precatórios. A compensação, autorizada expressamente pela Emenda Constitucional … Continue lendo

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