Arquivo do mês: maio 2012

POLÍCIA FEDERAL INVESTIGARÁ TENTATIVA DE GOLPE SOBRE PRECATÓRIOS.

Da Agência CNJ de Notícias de hoje por Mariana Braga – http://www.cnj.jus.br/. “A pedido da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, a Polícia Federal (PF) deve investigar denúncia de suposta tentativa de golpe praticado por empresa de tecnologia envolvendo … Continue lendo

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OAB AVALIA INGRESSO EM DENÚNCIA FEITA À OEA DE CALOTE DE PRECATÓRIOS.

Notícia do último dia 29/05 do site do Conselho Federal da OAB http://www.oab.org.br/ “Brasília – A Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos (Precatórios) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) esteve reunida hoje (29) com o … Continue lendo

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CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS OCORRERÁ EM JUNHO.

Informação de Mariana Braga da Agência CNJ de Notícia de hoje – (http://www.cnj.jus.br/) “A Corregedoria Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vão realizar em junho uma semana de conciliação para garantir o pagamento de precatórios … Continue lendo

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ COLOCA NO AR PÁGINA ELETRÔNICA DO SERVIÇO DE PRECATÓRIOS.

Do site do CNJ do último dia 25/05 (http://www.cnj.jus.br/). “Já está disponível, pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a nova página eletrônica do Serviço de Precatórios no Portal do Poder Judiciário. Os interessados poderão acessá-la no endereço http://www2.tjce.jus.br:8080/precatorios/. A … Continue lendo

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JUSTIÇA DO MATO GROSSO REGISTRA 100% DE ACORDOS NAS CONCILIAÇÕES SOBRE PRECATÓRIOS.

Notícia do site Só Notícias de ontem (24/05) http://www.sonoticias.com.br/. “O Tribunal de Justiça de Mato Grosso comemorou o índice de 100% de acordos nas conciliações realizadas pela Central de Conciliação de Precatórios Requisitórios do TJMT durante o mutirão realizado entre … Continue lendo

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FISCO DO RIO DE JANEIRO RECEBE PRECATÓRIO.

Notícia de hoje do Jornal Valor Econômico, por Bárbara Mengardo, de São Paulo, “Os contribuintes do Rio de Janeiro têm até o dia 31 para se inscrever no programa de parcelamento aberto pelo Estado que permite o abatimento de débitos … Continue lendo

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HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM PRECATÓRIO É DIREITO AUTÔNOMO E PODE SER CEDIDO.

Este é o entendimento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça ao analisar recurso repetitivo. “RECURSO REPETITIVO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. PRECATÓRIO. CESSÃO DE CRÉDITO. HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO. A Corte Especial, ao apreciar REsp submetido ao regime do art. 543-C … Continue lendo

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TRT-ES E PREFEITURA DE VILA VELHA ASSINAM ACORDO DE PRECATÓRIOS.

Nota do site do Tribunal regional do Trabalho do Espirito Santo do último dia 22/05 – http://www.trtes.jus.br/. “O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES), o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) e a prefeitura de Vila Velha firmaram … Continue lendo

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JUROS MORATÓRIOS E COMPENSATÓRIOS EM PRECATÓRIOS.

O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento realizado no último dia 08/05/2012, por sua Segunda Turma, sendo relator o Ministro CARLOS MEIRA, decidiram por unanimidade, ao julgarem o AgRg nos EDcl no Resp 1260916/RS, que os juros de compensatórios e … Continue lendo

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JUIZ DEVERÁ FICAR RESPONSÁVEL POR PRECATÓRIOS.

Da Agência CNJ de Noticias, por Gilson Luiz Euzébio em seu site de ontem (21/05) http://www.cnj.jus.br/. “O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta segunda-feira (21/5), durante a 147ª sessão ordinária, proposta de elaboração de recomendação aos tribunais de Justiça … Continue lendo

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