Arquivo do mês: abril 2012

CNJ OUVIRÁ TRIBUNAIS SOBRE PRECATÓRIOS.

Da Agência CNJ de Notícias de hoje por Gilson Luiz Euzébio http://www.cnj.jus.br/. “O conselheiro Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encaminhou, na última quinta-feira (26/4), aos dirigentes de Tribunais de Justiça e da Ordem dos Advogados do Brasil … Continue lendo

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CORREGADORIA DO CNJ ORGANIZARÁ PRECATÓRIOS NO PARANÁ.

Da Agência CNJ de Notícias de hoje por Mariana Braga http://www.cnj.jus.br/. “A Corregedoria Nacional de Justiça dará início, nesta próxima quarta-feira (2/5), ao trabalho de reestruturação do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O estado é … Continue lendo

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ QUESTIONA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LEI SOBRE PRECATÓRIOS E POLÍTICAS FAZENDÁRIAS DE SUA PRÓPRIA AUTORIA.

O governador do Paraná, Carlos Alberto Richa, com o respaldo da Procuradoria Geral do Estado, ajuizou no Supremo Tribunal Federal  a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4767) questionando os § 4º, do art. 15 e dos §§ 1º, 2º e … Continue lendo

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA REESTRUTURA SUA ÁREA DE PRECATÓRIOS.

Da Agência CNJ de Notícias, por Tatiane Freire no site de hoje do Conselho Nacional de Justiça – http://www.cnj.jus.br/. “Uma equipe da Corregedoria deverá voltar a Rondônia na semana do dia 21 a 25 de maio para auxiliar o TJRO … Continue lendo

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO CONVOCA CREDORES PARA RECEBER PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.

Notícia de hoje do site do CNJ ( http://www.cnj.jus.br/). “Cerca de R$ 2 milhões em indenizações estão à disposição das partes vencedoras em processos judiciais contra o Estado do Maranhão e municípios. Por meio de edital, o Tribunal de Justiça … Continue lendo

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OAB REBATE DECLARAÇÕES FEITAS PELO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

A seccional paulista da OAB, través do presidente da Comissão da Dívida Pública da seccional paulista da OAB, Flávio José de Souza Brando, rebateu ontem (24/04) as afirmações feitas pelo procurador-geral do estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos … Continue lendo

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“O TRIBUNAL PRECISA PARAR DE TUTELAR O INTERESSE DO CREDOR”.

A Revista Consultor Jurídica de ontem, 22 de abril de 2012, publicou entrevista feita por seu repórter Rogério Barbosa, com Elival da Silva Ramos, Procurador Geral do Estado de São Paulo, que fala, entre outros temas, a respeito dos pagamentos … Continue lendo

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CORTE ESPECIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REFERENDA AFASTAMENTO DE DESEMBARGADORES DENUNCIADOS POR FRAUDE EM PRECATÓRIOS.

Do site do Superior Tribunal de Justiça de ontem (18/04) http://www.stj.jus.br/ “Em decisão unânime, a Corte Especial referendou o afastamento cautelar dos desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte … Continue lendo

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VALORES PAGOS EM RPVS NA JUSTIÇA FEDERAL BATEM NOVO RECORDE.

Notícia da Folha do CJF nº 27, no Portal da Justiça Federal, de ontem (18/04) – http://www.jf.jus.br/. “Em 2011, a Justiça Federal (JF) pagou um total de R$ 5,539 bilhões em requisições de pequeno valor, beneficiando mais de um milhão … Continue lendo

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PRECATÓRIOS FEDERAIS DE 2012 COMENÇAM A SER PAGOS EM MAIO.

Notícia da Folha do CJF nº 27, no Portal da Justiça Federal, de ontem (18/04) – http://www.jf.jus.br/. “O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o calendário das liberações de limites financeiros aos tribunais regionais federais para pagamento dos precatórios da … Continue lendo

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