Arquivo do mês: março 2012

PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB PEDE A SECCIONAIS QUE SE ENGAJEM CONTRA O CALOTE DOS PRECATÓRIOS.

Do site da OAB de hoje – http://www.oab.org.br/. “São Paulo (SP), 30/03/2012 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, fez hoje (30) uma exortação para que as 27 Seccionais da OAB nos Estados e … Continue lendo

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PRESIDENTE DA OAB OPHIR CAVALCANTE FAZ CRÍTICA A PRECATÓRIOS.

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, na abertura da reunião de ontem (29/03) do Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, destacou o drama das pessoas que esperam há década na fila para receber seus … Continue lendo

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SETOR DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS SERÁ ORGANIZADO.

Notícia de ontem (29/03) por Mariana Braga da Agência CNJ de Notícias http://www.cnj.jus.br/. “A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, anunciou, nesta quinta-feira (29/3), em Manaus (AM), que vai auxiliar o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) a reestruturar o … Continue lendo

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SUPREMO NEGA PEDIDOS DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL EM FACE DO NÃO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.

Notícia de ontem (28;03) di site do STF – http://www.stf.jus.br/. “Quatro pedidos de Intervenção Federal (IFs 5101, 5105, 5106 e 5114) no Estado do Rio Grande do Sul foram negados, por maioria dos votos, em sessão plenária do Supremo Tribunal … Continue lendo

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GERENCIAMENTO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB se reunirá nos dias 29 e 30 de março em São Paulo para tratar entre outros assuntos sobre os Comitês para gerenciamento do pagamento dos precatórios no âmbito dos Tribunais de … Continue lendo

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL TEM DIFICULDADES NA LIBERAÇÃO DE PRECATÓRIOS.

Notícia de hoje no site http://www.migalhas.com.br/. “Advogados gaúchos relatam dificuldades na liberação dos pagamentos de precatórios no RS, tendo em vista o reduzido espaço físico, o déficit de pessoal e o deficiente sistema de informática da Central de Precatórios do … Continue lendo

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LEI NÃO PREVÊ TRIBUTAÇÃO PARA QUEM CEDE PRECATÓRIO.

Por Ricardo Lodi Ribeiro que é sócio de Lodi & Lobo Advogados e presidente da Comissão de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Econômico da OAB-RJ, na Revista Consultor Jurídico de hoje (26/03) http://www.conjur.com.br/. “Para minorar a grave lesão aos direitos daqueles milhares … Continue lendo

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INVESTIGAÇÃO DO CNJ SINALIZA PARA MÁFIA DOS PRECATÓRIOS EM ALAGOAS.

Notícia de hoje do Jornal Primeira Edição – http://primeiraedicao.com.br/. “O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de sinalizar para a existência de uma máfia especializada em ganhar dinheiro fácil comprando os precatórios dos servidores públicos de Alagoas e vários outros … Continue lendo

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO RECONHECE INCONSTITUCIONALIDADE NA EC 62.

Por Marcos de Vasconcellos repórter da revista Consultor Jurídico, publicada ontem (25/03) http://www.conjur.com.br/. “O desconto de dívidas tributárias em precatórios a serem pagos a credores, incluídas parcelas vincendas de parcelamentos, vai contra a independência entre os Poderes, a coisa julgada … Continue lendo

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PROPINA EM PRECATÓRIOS NO TOCANTINS CHEGAVA A 50% DA DÍVIDA.

Reportagem de RICARDO BRITO E FELIPE RECONDO, da Agência Estado, publicada no jornal O Estado de São Paulo no dia 24/03 http://www.estadao.com.br/. “As investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal sobre desvios cometidos pela cúpula do Tribunal de … Continue lendo

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