Arquivo do mês: fevereiro 2012

PRECATÓRIOS NO ESTADO SÃO PAULO.

Notícia do último dia 27/02 do repórter Fausto Macedo do jornal O Estado de São Paulo no seu site http://www.estadao.com.br/. “O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) classificou de “levianas” declarações do presidente do Conselho Federal da Ordem dos … Continue lendo

Publicado em notícias, precatório | Com a tag , , , , , | Deixar um comentário

COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS COM PRECATÓRIOS NO ESTADO DO PARANÁ.

Ontem (27/02) a Assembléia Legislativa do Estado do Paraná apreciou os vetos apostos pelo Governo do Estado ao projeto de lei nº 940/11, que resultou na Lei n 17.082/12, que regulamenta o acordo direto de precatórios e estabelece políticas fazendárias, … Continue lendo

Publicado em compensação, conciliação, legislação, ordem cronológica, precatório | Com a tag , , , , , , , , , | Deixar um comentário

PRECATÓRIOS E COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA.

Opinião Jurídica de Sacha Calmon(*) publica hoje no Jornal Valor Econômico. “A compensação é um instituto jurídico que prescreve a quitação de uma obrigação pecuniária, total ou parcialmente, quando duas pessoas são a um só tempo, credora e devedora uma … Continue lendo

Publicado em Opinião jurídica, compensação, precatório | Com a tag , , , , | Deixar um comentário

PARA PRESIDENTE DA OAB “DÍVIDAS DE PRECATÓRIO EM SÃO PAULO SÃO CASO DE POLÍCIA”.

Notícia de ontem (23/02) do site do Conselho Federal da OAB http://www.oab.org.br/ . “Os precatórios em São Paulo não são mais caso de Justiça, mas caso de polícia”. A afirmação foi feita hoje (23) pelo presidente nacional da Ordem dos … Continue lendo

Publicado em notícias, ordem cronológica, precatório | Com a tag , , , , , | 3 comentários

INÍCIO DA ESTRUTURAÇÃO DE PRECATÓRIOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Notícia de hoje de Mariana Braga da Agência CNJ de Notícias http://www.cnj.jus.br/ “A Corregedoria Nacional de Justiça dará início aos trabalhos de organização do setor de precatórios do Rio Grande do Norte (RN) na próxima semana. A partir de segunda-feira … Continue lendo

Publicado em notícias, ordem cronológica, precatório | Com a tag , , , , , , | Deixar um comentário

CORREGEDORIA DO CNJ INICIA A ORGANIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS EM SÃO PAULO.

Notícia de ontem (23/02) de Gilson Luiz Euzébio e Tatiane Freire da Agência CNJ de Notícias http://www.cnj.jus.br/. “A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inicia no próximo dia 5 o trabalho de auxílio à organização … Continue lendo

Publicado em notícias, ordem cronológica, precatório, preferência constitucional | Com a tag , , , , , , , | Deixar um comentário

A ORGANIZAÇÃO DOS PRECATÓRIOS EM SÃO PAULO É OBEJTO DE REUNIÃO COM A CORREGADORA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

Informe de hoje por Gilson Luiz Euzébio da Agência CNJ de Notícias http://www.cnj.jus.br/. “Representantes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reúnem-se nesta quinta-feira (23/2) com a ministra Eliana … Continue lendo

Publicado em notícias, precatório | Com a tag , , , , | Deixar um comentário

STF DECIDIRÁ SE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVs) PODEM SER PAGAS EM 180 DIAS.

Do site da revista Consultor Jurídico- http://www.conjur.com.br/- do dia 18/02, por sua repórter Marília Scriboni. “Enquanto não for julgada a Ação Direta de Inconstitucionalidade do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra a lei gaúcha sobre as requisições … Continue lendo

Publicado em Requisição de Pequeno Valor, decisões judiciais | Com a tag , , , , , | Deixar um comentário

PRECEDÊNCIA DOS PRECATÓRIOS ALIMENTARES TEM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Notícia de sexta-feira (17/02) do portal do Supremo Tribunal Federal -http://www.stf.jus.br/- que reconheceu a repercussão geral de procedência dos pagamentos dos precatórios alimentares sobre os de natureza comum. É importante analisar que está decisão envolve o pagamento dos precatórios após … Continue lendo

Publicado em alimentar, decisões judiciais, ordem cronológica, precatório | Com a tag , , , , , , , | 1 comentário

ELE ERA UMA REFERÊNCIA.

Hoje (17/02) no blog do Zé Beto- http://jornale.com.br/zebeto/ – seu colaborador o jornalista Célio Heitor Guimarães faz uma merecida homenagem ao professor e ministro Milton Luiz Pereira ontem falecido.  Relembra este articulista uma decisão do eminente Ministro que deveria servir … Continue lendo

Publicado em Sem categoria | Com a tag | Deixar um comentário