Arquivo da categoria: intervenção

CNJ RETORNARÁ AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PARA CONCLUIR CORREIÇÃO NO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS.

Da Agência CNJ de Notícias por Tatiane Freire em 01/02/2013 -http://www.cnj.jus.br. “O corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, disse nesta sexta-feira (1/2), em João Pessoa (PB), que deverá retornar ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) no dia 21 … Continue lendo

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TJPB NOTIFICA 107 MUNICÍPIOS DEVEDORES DE PRECATÓRIOS NO ESTADO.

Notícia de hoje do site http://www.pbagora.com.br/. “ No total de 107 municípios paraibanos devedores de precatórios foram notificados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para explicações a  respeito do atraso dos repasses obrigatórios relativos a exercícios anteriores. Eles terão um prazo de … Continue lendo

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FÓRUM PROPORÁ SOLUÇÕES PARA MELHORAR GESTÃO DE PRECATÓRIOS.

Por Tatiane Freire da Agência CNJ de Notícias em 24/10 -http://www.cnj.jus.br/. “O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalou nesta quarta-feira (24/10) o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), que terá por objetivo elaborar estudos e propor medidas para aperfeiçoar a gestão … Continue lendo

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MUNICÍPIOS CEARENSES INCLÚIDOS NO CEDIN POR FALTA DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.

A  repórter  Marcela de Freitas informa no site – http://www.cearaagora.com.br/noticias/ – que os municípios de Novo Oriente e Monsenhor Tabosa, ambos do Ceará ,foram incluídos no Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes (Cedin) porque não depositaram parcelas referentes ao pagamento de … Continue lendo

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JUROS DE MORA – CNJ DESRESPEITA SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Como já noticiado o Conselho Nacional de Justiça editou o Manual de Racionalização de Procedimentos para os Precatórios, visando unificar o tratamento dos procedimentos do pagamento dos precatórios, iniciado com as Resoluções 115 e 123, ambas de 2010. No tocante … Continue lendo

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É NECESSÁRIO DOLO PARA INTERVENÇÃO FEDERAL POR DÍVIDA.

Por Elton Bezerra que é repórter da revista Consultor Jurídico, na Revista Consultor Jurídico de hoje, 11 de setembro de 2012 -http://www.conjur.com.br/. “Intervenção federal em estado devedor de precatório só é possível se houver dolo do ente federado no descumprimento … Continue lendo

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DESORDEM E DESCASO DOMINAM SETOR DE PRECATÓRIOS, AFIRMA CORREGEDORA DO CNJ.

Da Agência CNJ de Notícias de ontem (30/08) por Gilson Luiz Euzébio -http://www.cnj.jus.br/. “A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, afirmou nesta quinta-feira (30/08) que a situação do serviço de precatórios nos tribunais “é preocupante”. “Encontramos desordem, descaso, corrupção, … Continue lendo

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DÍVIDA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS COM PRECATÓRIOS CHEGA A R$ 94 BILHÕES.

A Agência CNJ de Notícias de hoje na edição de Gilson Euzébio e Mariana Braga- http://www.cnj.jus.br/, faz um apanhado dos valores devidos pelos estados e municípios, que ultrapassariam ao valor de R$  94 bilhões de reais. Em que pese o … Continue lendo

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PREFEITURA DE FORTALEZA INCLUÍDA ENTRE ENTIDADES INADIMPLENTES.

Notícia de hoje do Diário do Nordeste – http://diariodonordeste.globo.com/. “Com quase R$ 190 milhões em precatórios – dívidas do poder público em função de ações judiciais contra estados, municípios e União -, o Município de Fortaleza será incluído no Cadastro … Continue lendo

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FÓRUM NACIONAL APRIMORARÁ GESTÃO DE DÍVIDAS DE PRECATÓRIOS.

Informação de ontem  21/08/2012  da Agência CNJ de Notícias por Mariana Braga – http://www.cnj.jus.br/. “O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (21/8), resolução que cria o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec). O grupo, formado por conselheiros … Continue lendo

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