Arquivo da categoria: alimentar

JUSTIÇA FEDERAL IRÁ PAGAR CERCA DE R$ 10 BILHÕES EM PRECATÓRIOS DA UNIÃO EM 2014.

Notícia do dia 26/02/2012 do site do Conselho da Justiça Federal -http://www.cjf.jus.br/cjf/. “Os tribunais regionais federais têm previsão para pagar um total aproximado de R$ 10 bilhões (R$ 10.830..933.028,00), referentes a precatórios no âmbito da Justiça Federal, em todo o … Continue lendo

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OAB/SP: SUMIÇO DE PROCESSOS ATRASA PAGAMENTO DE IDOSOS.

Notícia do site do MONITOR MERCANTIL de 28/08/2013 - http://www.monitormercantil.com.br/. “A via-crúcis por que passam os credores de precatórios alimentares não termina nem mesmo quando o dinheiro a que eles têm direito encontra-se já depositado nos autos, pronto para pagamento. Depois … Continue lendo

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BENEFICIÁRIOS DE PRECATÓRIOS FEDERAIS ALIMENTÍCIOS RECEBERÃO SEUS CRÉDIDOS EM MAIO

Notícia divulgada dia 17/04/2013 pelo Conselho da Justiça Federal – http://www.jf.jus.br/cjf/. “Os beneficiários de precatórios federais de natureza alimentícia receberão seus créditos a partir de maio, em data a ser definida pelos tribunais regionais federais (TRFs) respectivos, de acordo com … Continue lendo

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SUSPENSOS PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS EM ORDEM CRESCENTE.

Notícia da Assessor-Coordenadora de Imprensa, Adriana Arend do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul publicada em 02/04/2013- http://www.tjrs.jus.br/. “Com a publicação, em 02.04.2013, da ata de julgamento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a inconstitucionalidade … Continue lendo

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PRECATÓRIOS ALIMENTARES DEVEM SER PAGOS IMEDIATAMENTE.

Artigo de Gustavo Vitorino Cardoso, mestre e especialista em Direito constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e especialista em Direito da Administração Pública pela Universidade Federal de Uberlândia publicado na Revista Consultor Jurídico, em 21 de março … Continue lendo

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QUEDA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 62 ABRE VÁCUO LEGAL.

Artigo de Antônio Roberto Sandoval Filho, advogado e membro da Comissão Especial de Assuntos Relativos aos Precatórios Judiciais da OAB-SP, e sócio fundador da Advocacia Sandoval Filho, publicado na Revista Consultor Jurídico, 15.03.2013 – http://www.conjur.com.br/. ”Em decisão soberana, o Supremo … Continue lendo

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ANULA ORDEM DE SEQUESTRO POR ATRASO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIO.

Notícia do site do STF de 06/03/2013 – http://www.stf.jus.br/. “Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou ordem de sequestro de verbas públicas no valor de R$ 22 milhões emitida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª … Continue lendo

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TRABALHADOR RECEBERÁ POR PRECATÓRIO.

Notícia de São Paulo do jornal VALOR ECONÔMICO de hoje (25/02/2013). “Os trabalhadores terão que esperar por mais tempo para receber recursos decorrentes de decisões em ações coletivas movidas por sindicatos contra entes públicos. A Subseção 2 Especializada em Dissídios … Continue lendo

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OAB-SP COMEMORA NOVA SISTEMÁTICA PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIO PRIORITÁTIO.

Do site da OAB/SP do dia 1º/02/2013 – http://www.oabsp.org.br/. “O conselheiro seccional, Marcelo Gatti Reis Lobo, foi nomeado pelo presidente da OAB SP, Marcos da Costa, para ser o novo presidente da Comissão de Precatórios da OAB SP, em substituição … Continue lendo

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REGIME DE PREFERÊNCIA – TJ-SP TERÁ DE MUDAR REGRA PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIO.

Reportagem de  Elton Bezerra, repórter da revista Consultor Jurídico, de 31 de janeiro de 2013 –  http://www.conjur.com.br/. “O método empregado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo no pagamento de precatórios para idosos e portadores de doenças graves deverá ser … Continue lendo

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